Questão
ID 2070510Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Escola Superior de Ciências da Saúde
A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.