Questão 2069707

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, mas, principalmente, a igualdade material.