Questão 2069486

Operam-se, de pleno direito, a cláusula resolutiva expressa e a tácita.

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de 10 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

Sempre se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.

Independentemente de o empreiteiro só fornecer mão de obra, todos os riscos correrão por conta dele.

O empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, salvo estipulação em contrário, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.