Questão 2069251

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2069251

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras,
a oferta de

Alternativa A: atendimento educacional especializado a pessoas com
deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.
Alternativa B: educação básica obrigatória e gratuita dos quatro anos de idade
aos dezessete anos de idade, sendo facultativa a oferta gratuita
àqueles que a ela não tenham tido acesso na idade adequada.
Alternativa C: ensino fundamental ministrado no idioma vernáculo, sendo
assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas
línguas maternas.
Alternativa D: ensino religioso, de matrícula facultativa, fora do horário
regular das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativa E: pós-graduação lato sensu gratuita nas universidades públicas.