Questão 2069249

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2069249

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre

O Conselho de Defesa Nacional

Alternativa A: tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto
à estabilidade das instituições democráticas.
Alternativa B: é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e
da minoria no Senado Federal.
Alternativa C: é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e
da minoria na Câmara dos Deputados.
Alternativa D: é órgão superior de consulta do presidente da República e do
Ministério da Defesa.
Alternativa E: é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania
nacional.