Questão 2068400 de Direito Constitucional - QUADRIX 2017

Questão

ID 2068400

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

A Constituição Brasileira, em seu artigo 196, afirma que a
saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção,
proteção e recuperação. Com base nesse texto
constitucional, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A correção das iniquidades de renda fortaleceria os
laços de coesão social e aumentaria o capital social e a
participação política da população, fundamentais para
a promoção da saúde individual ou coletiva.
Alternativa B: A produção de evidências científicas da ação dos
determinantes sociais de doenças seria uma meta a ser
perseguida para se conseguir acesso universal e
igualitário à saúde, porém que não será alcançada por
não haver evidências nas ciências sociais.
Alternativa C: De acordo com esse artigo, o pior exemplo para o
Brasil, em se tratando de equidade social, seria Cuba,
já que, nesse país, os determinantes sociais de
doenças, como alimentação e moradia, são precários,
fazendo com que o sistema de saúde cubano seja um
dos piores do mundo.
Alternativa D: Como os determinantes sociais de doenças são sempre
fatores sociais, econômicos, éticos e culturais que
influenciam na ocorrência dos problemas de saúde, a
ação do médico fica restrita ao diagnóstico e ao
encaminhamento dos pacientes nessas situações.
Alternativa E: Países com menos de um médico por mil habitantes
não conseguirão realizar ações de saúde coletiva que
garantam igualdade.

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