Questão 2068072 de Direito Ambiental - QUADRIX 2017

Questão

ID 2068072

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.” (art. 225/CF). Assinale a
alternativa incorreta em relação aos mecanismos para a
efetivação deste direito.

Alternativa A: Preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e
ecossistemas.
Alternativa B: Controlar a produção, a comercialização e o emprego
de técnicas, métodos e substâncias que comportem
risco para a vida, a qualidade de vida e o meio
ambiente.
Alternativa C: Promover a educação ambiental em todos os níveis de
ensino e a conscientização pública para a preservação
do meio ambiente.
Alternativa D: Definir, em todas as unidades da Federação, espaços
territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas
somente por meio de lei, vedada qualquer utilização
que comprometa a integridade dos atributos que
justifiquem sua proteção.
Alternativa E: A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o
Pantanal Mato-Grossense, as Praias, a Caatinga e a
Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização
se dará dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente.

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