Questão
ID 2068068Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais
Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região
O princípio da dignidade humana é inspirador do
ordenamento constitucional contemporâneo e prevê diversas
ações ou garantias estatais para a concretização dos direitos
fundamentais. Assim, os direitos e garantias expressos na
Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos
princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em
que a República Federativa do Brasil seja parte. Nesse sentido,
assinale a única assertiva que está de acordo com o preceito
constitucional da dignidade da pessoa humana.
ordenamento constitucional contemporâneo e prevê diversas
ações ou garantias estatais para a concretização dos direitos
fundamentais. Assim, os direitos e garantias expressos na
Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos
princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em
que a República Federativa do Brasil seja parte. Nesse sentido,
assinale a única assertiva que está de acordo com o preceito
constitucional da dignidade da pessoa humana.