Questão 2067963

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2067963

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O poder constituinte originário é um poder limitado pelos direitos naturais.
Alternativa B:
As Constituições super-rígidas não admitem modificação de seu texto.
Alternativa C:
O poder constituinte estadual ou distrital está limitado apenas pela observância dos direitos e das garantias fundamentais.
Alternativa D:
A revisão constitucional corresponde ao conjunto de regras e procedimentos a que se submetem as propostas de emenda ao texto constitucional.
Alternativa E:
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o povo é o titular do poder constituinte.