Questão 2067935

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 2067935

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,

Alternativa A:
o IPVA incidirá no momento da celebração do contrato de compra e venda.
Alternativa B:
o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor for liberado pelas autoridades estrangeiras para a exportação.
Alternativa C:
o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor estiver aportado em porto nacional.
Alternativa D:
não há incidência do IPVA porque a importação foi realizada por pessoa física.
Alternativa E:
o IPVA incidirá no momento em que houver o desembaraço aduaneiro do veículo automotor.