Questão 2067928

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 2067928

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da operação, é imputável

Alternativa A:
apenas à pessoa jurídica para a qual for atribuído semelhante encargo no protocolo de cisão.
Alternativa B:
a cada uma das pessoas jurídicas que absorveu o patrimônio da sociedade cindida, em caráter solidário.
Alternativa C:
apenas aos sócios da sociedade cindida, em caráter solidário.
Alternativa D:
a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, na proporção do patrimônio recebido, sem solidariedade entre si.
Alternativa E:
a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, apenas na proporção do patrimônio recebido.

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