Questão 2067924

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 2067924

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceitos Básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Direito tributário é o conjunto de normas que

Alternativa A:
regula o destino dos valores arrecadados a título de tributo dentro da máquina do Estado.
Alternativa B:
regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária da Administração Pública Direta e Indireta.
Alternativa C:
regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária apenas da Administração Pública Direta.
Alternativa D:
regula o comportamento das pessoas de levar dinheiro aos cofres públicos.
Alternativa E:
compõem a Lei Orçamentária, a Lei Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.