Questão 2067922

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 2067922

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo

Alternativa A:
relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Alternativa B:
relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa C:
relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa D:
relevante para qualificá-la apenas a correta destinação do valor arrecadado.
Alternativa E:
irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.