Questão 2067890

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 2067890

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente um pedido de licenciamento ambiental.

Nesse caso, Caio poderá iniciar a atividade

Alternativa A: automaticamente após apresentar aos órgãos responsáveis
o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto
ambiental.
Alternativa B: imediatamente após a concessão do licenciamento ambiental
por ele requerido.
Alternativa C: imediatamente após protocolar o pedido de licenciamento
ambiental no órgão competente.
Alternativa D: automaticamente, após o prazo de cento e vinte dias, caso
o órgão ambiental se mantenha omisso na apreciação do
pedido apresentado por ele.
Alternativa E: imediatamente após protocolar novo pedido, a outro órgão
ambiental, caso ocorra demora na análise do pedido
apresentado originalmente.

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