Questão 2067878

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2067878

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidades do Concedente e do Superficiário

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,

Alternativa A: em caso de falecimento de Pedro, o direito poderá ser
transferido a seus herdeiros ou a terceiros.
Alternativa B: Carlos poderá alienar o direito de cultivo durante o prazo
estipulado, mas não poderá alienar o imóvel objeto da
concessão.
Alternativa C: Pedro poderá fazer obra no subsolo para guardar em depósito
os insumos destinados à plantação.
Alternativa D: caso o imóvel seja desapropriado, Pedro também fará jus à
indenização.
Alternativa E: Carlos continuará obrigado ao pagamento dos tributos que
incidirem sobre o terreno.

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