Questão 2067833

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2067833

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Procuradorias Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral
de estado

Alternativa A: perderá o cargo efetivo apenas em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, caso seja integrante da carreira
de procurador estadual.
Alternativa B: deve, necessariamente, ter sido aprovado em concurso público
de provas ou de provas e títulos, caso seja integrante
da carreira de procurador estadual.
Alternativa C: goza da garantia de inamovibilidade.
Alternativa D: ocupa cargo comissionado de livre nomeação e exoneração
pelo governador do estado.
Alternativa E: tem competência para a iniciativa de lei ordinária sobre
a organização da procuradoria-geral do estado.