Questão 2067635

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2067635

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Normas de Princípio Institutivo ou Organizativo

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte


Em relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Orgânico.

2. Limitativo.

3. Socioideológico.

4. Formal de aplicabilidade.

5. De estabilização constitucional.

( ) Norma que prescreve direito fundamental individual.

( ) Norma que possibilita a criação de novos Municípios.

( ) Norma que estabelece diretrizes sobre a seguridade social.

( ) Norma que estabelece a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de lei ou ato normativo federal ou estadual.

( ) Norma que possibilita a realização de uma revisão constitucional.

A sequência está correta em

Alternativas da questão 2067635
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