Questão 2067502

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2067502

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte


Levando-se em consideração que os defeitos e invalidades dos negócios jurídicos encontram-se disciplinados na Parte Geral do Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

II. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

III. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

IV. O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, convalescendo pelo decurso do tempo.

De acordo com os dispositivos do Código Civil, está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 2067502
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