Questão
ID 2067446Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá
aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá
aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO: