Questão
ID 20674Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação de Jovens e Adultos - Enceja e Proeja - Decretos e Portarias, Lei Nº 13.632/2018 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue o item subsequente.
Pela Lei n° 13.632, de 2018, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio na idade própria e deve constituir um instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida do indivíduo.