Questão 2066908 de Direito Constitucional - CONSULPLAN 2018

Questão

ID 2066908

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte

Simões (2013) propõe um resgate do “processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia dos
direitos fundamentais – integralidade e indivisibilidade” e, ao longo de sua exposição, levanta questões e faz
constatações relacionadas à instituição desses direitos, sua relação com os direitos de cidadania, passando pela
realidade brasileira com suas especificidades. Usando os subsídios teóricos nos quais se apoia, o autor faz uma
constatação sobre a conexão dos direitos sociais com os individuais. Qual é a constatação?

Alternativa A: Eles se negam e se excluem mutuamente.
Alternativa B: Tanto no caso das conquistas de direitos sociais quanto dos direitos individuais constatam-se processos sem rupturas.
Alternativa C: Não há conexão entre os direitos sociais e os individuais, pois o que se observa, no caso brasileiro é, somente,
retrocesso institucional e perda de direitos de cidadania.
Alternativa D: Uma conexão que apresenta duas dimensões, sendo uma histórica – resultante dos conflitos sociais promovidos pela
revolução industrial (esses direitos asseguraram condições de organização dos trabalhadores para a conquista, entre
outros, do direito de greve e de liberdade de associação) e outra lógico-categorial – direitos sociais emergiram na
ordem jurídico-constitucional como requisito institucional da eficácia dos direitos civis e políticos, especialmente do
direito de igualdade e, sobretudo, de realização da própria cidadania.

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Questão 2066908

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