Questão 2066220

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo, com composição, organização e competência dispostas na Lei nº 8.142/90. Sobre esse tema, analise os itens a seguir:

I. Compete aos conselhos deliberar anualmente sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.

II. O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.

III. Não é função dos conselhos organizar as Conferências de Saúde, bem como propor sua convocação ordinária ou extraordinária, ficando a cargo unicamente do poder executivo.

IV. No âmbito de atuação do Conselho de Saúde, serão contempladas as seguintes representações: movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBT...), entidades de aposentados e pensionistas organizações religiosas, entre outras.

V. O caráter deliberativo se refere ao fato de os gestores estaduais e municipais poderem consultar seus referentes conselhos sobre as decisões acerca do SUS.

Estão CORRETOS apenas