Questão 2066217

Direito Financeiro · 2019

Questão

ID 2066217

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Alcance do Novo Regime Fiscal

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco


Sobre o Novo Regime Fiscal, analise as assertivas a seguir, colocando V nas verdadeiras e F nas falsas.

( ) A Emenda Constitucional (EC) Nº 95/2016 institui um Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, dos Estados e municípios.

( ) No texto, a saúde não foi penalizada, uma vez que propôs seguir o previsto no art. 198, da CF.

( ) Derruba a EC 86/2015, que previa o investimento progressivo da União, fixado como percentual da receita corrente líquida.

( ) No geral, a EC 95 estabelece limites sobre a arrecadação de receitas pela União e Estados.

( ) No Brasil, há um sistema de financiamento regressivo, em que os mais pobres acabam pagando uma carga tributária superior aos ricos.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Alternativas da questão 2066217
Pular para o conteúdo principal