Questão
ID 2066215Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco
“Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal (CF), o acesso à saúde, através de um Sistema Único, passou a ser um direito social” (Viacava et al., 2018). Sobre os avanços e desafios nesses 30 anos de SUS, analise as afirmativas abaixo:
I. O artigo Nº 199 da Constituição Federal (CF) define que a assistência médica à saúde é livre à iniciativa privada, podendo esta participar de forma complementar ao SUS.
II. A maioria dos hospitais no país estão no setor privado, porém sua utilização se dá majoritariamente, através do SUS ou compartilhada entre os sistemas público e privado.
III. As unidades básicas e as unidades de “pronto-socorro” são predominantemente públicas.
IV. A atuação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é mais abrangente no Nordeste, onde apresentou cobertura acima de 90% desde 2015.
V. Desde a vigência da emenda constitucional 29/2000, as execuções orçamentárias da união foram sempre muito próximas do mínimo constitucional.
Está(ão) INCORRETA(S) apenas