Questão 2066130

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2066130

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - Disposições Preliminares

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco

Sobre o regime jurídico da Parceria Público-Privada, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: A Parceria Público-Privada é contrato administrativo na modalidade de concessão.
Alternativa B: Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o
objeto da parceria.
Alternativa C: A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de tomada de preços.
Alternativa D: A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por outorga de
direitos sobre bens públicos dominicais.
Alternativa E: É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada, cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco)
anos.