Questão 2066109

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2066109

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Universidade de Pernambuco

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa
CORRETA.

Alternativa A: É livre a manifestação do pensamento, assegurando-se o anonimato.
Alternativa B: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, não cabendo a indenização por dano material, moral ou à
imagem.
Alternativa C: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Alternativa D: É proibido o exercício de qualquer ofício ou profissão.
Alternativa E: É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,
permanecer ou dele sair, sem os seus bens.