Questão 2065222

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2065222

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo

A Administração pública direta contrata seus servidores

Alternativa A: por meio de concurso público, para ocupação de cargos e empregos públicos, a depender da política pública em vigor na
época da contratação.
Alternativa B: por meio de concurso público, submetendo-se os aprovados e nomeados à existência de recursos financeiros para
pagamento.
Alternativa C: para empregos públicos para as chamadas funções meio, e cargos públicos para funções de confiança e os demais casos.
Alternativa D: pelo mesmo processo formal que os dispensa, com instauração de processo administrativo, célere e informal, diferindo-se
os pagamentos iniciais para fase posterior à efetivação dos funcionários.
Alternativa E: por meio de concurso público, para ocupação de cargos públicos efetivos, admitindo-se o livre provimento para ocupação
de funções de confiança com as finalidades de chefia, direção e assessoramento.