Questão 2064102

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2064102

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2017 Banca: CEV UFMT - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares Órgão: Prefeitura Municipal de Cáceres

Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:

Alternativa A:
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Alternativa B:
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las, desde que haja acordo entre as partes.
Alternativa C:
A nulidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.
Alternativa D:
As nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.