Questão 2064031

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 2064031

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Codem

Ano: 2017 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém

A CODEM, por força da Resolução
nº 020/2014, institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração aplicável
aos empregos efetivos, empregos de
confiança e funções gratificadas. Com
base na referida Resolução, conforme
sua atual redação, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: A função gratificada é de livre designação e
destituição, cuja atribuição deve ocorrer aos
detentores de emprego de confiança.
Alternativa B: Para o exercício da atividade de suporte
(carreira de auxiliar), além das demais
determinações legais, exige-se do candidato
a escolaridade de nível superior completo.
Alternativa C: A progressão funcional busca incentivar a
melhoria de desempenho do empregado,
proporcionando-lhe mobilidade, com
melhoria salarial, obedecendo a critérios
definidos no Sistema de Avaliação de
Desempenho – SAD.
Alternativa D: O desenvolvimento das pessoas ocupantes
dos empregos e funções da CODEM será
estabelecido pelo Programa de Capacitação
e Aperfeiçoamento, aprovado pelo Conselho
Fiscal da CODEM.
Alternativa E: Os empregos de confiança serão ocupados,
preferencialmente, por portadores de
escolaridade de nível médio.

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