Questão
ID 2064027Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (Convalidação, Sanação, Ratificação e Confirmação – Art. 172 ao 176)
Ano: 2017 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém
Para a realização de um determinado
negócio jurídico, Fulano e Beltrano
firmaram entre si um acordo para entrega
e pagamento. Uma vez cumprido o pacto
sem qualquer malícia de quaisquer
das partes, Beltrano é surpreendido
com a visita de Cicrano, pai de Fulano,
afirmando que este último possui 16
(dezesseis) anos e não é emancipado.
Com base no presente caso narrado e
nas regras gerais da legislação civil,
assinale a alternativa correta.
negócio jurídico, Fulano e Beltrano
firmaram entre si um acordo para entrega
e pagamento. Uma vez cumprido o pacto
sem qualquer malícia de quaisquer
das partes, Beltrano é surpreendido
com a visita de Cicrano, pai de Fulano,
afirmando que este último possui 16
(dezesseis) anos e não é emancipado.
Com base no presente caso narrado e
nas regras gerais da legislação civil,
assinale a alternativa correta.