Questão
ID 2064015Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Conceitos (Vigência, Vigor, Eficácia e Outros)
Ano: 2017 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém
O Direito se expressa nas mais diferentes
formas, mas sua eficácia, muitas vezes,
está condicionada às regras positivadas.
Todavia nem sempre as regras emanadas
pelo Poder Público respondem a todos os
problemas sociais, exigindo assim uma
atenção maior ao aplicador da Lei, desde
a observação da vigência e interpretação
de uma lei, até a integração normativa.
Considerando o exposto, assinale a
alternativa correta.
formas, mas sua eficácia, muitas vezes,
está condicionada às regras positivadas.
Todavia nem sempre as regras emanadas
pelo Poder Público respondem a todos os
problemas sociais, exigindo assim uma
atenção maior ao aplicador da Lei, desde
a observação da vigência e interpretação
de uma lei, até a integração normativa.
Considerando o exposto, assinale a
alternativa correta.