Questão 2063454 de Legislação Federal - FAUEL 2017

Questão

ID 2063454

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Ano: 2017 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Autarquia de Previdência de São José dos Pinhais

De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n.º 4.320, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa B: Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo somente impostos e taxas nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa C: Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo somente impostos e taxas nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa D: Tributo são as Transferências Correntes derivadas instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa E: Tributo são as Transferências de Capital
derivadas instituídas pelas entidades de direito
público, compreendendo os impostos, as taxas
e contribuições nos termos da constituição e das
leis vigentes em matéria financeira, destinando-se
o seu produto ao custeio de atividades gerais ou
específicas exercidas por essas entidades.

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