Questão 2063357

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2063357

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2017 Banca: Legalle Concursos Órgão: Câmara Municipal de Guaíba

De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, EXCETO:

Alternativa A: A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
Alternativa B: O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa C: O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa D: A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa E: A liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

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