Questão 2063153

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2063153

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos desses princípios, EXCETO:

Alternativa A:
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa B:
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Alternativa C:
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Alternativa D:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa E:
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

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