Questão 2062673

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2062673

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.053/2004 - Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos Que os Fabriquem ou Comerciem, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Na fiscalização de produtos veterinários, é importante atentar à bula do produto, verificando se todas as informações necessárias estão presentes, em conformidade com o decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Com relação à exigência da informação no rótulo-bula, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A legenda “USO VETERINÁRIO” escrita em destaque na face principal é opcional em todos os produtos veterinários.
Alternativa B:
A declaração de venda sob receita veterinária é obrigatória em todos os produtos veterinários.
Alternativa C:
O nome e número do registro profissional do responsável técnico são opcionais em todos os produtos veterinários.
Alternativa D:
A fórmula ou composição do produto são opcionais em todos os produtos veterinários.
Alternativa E:
A quantidade de unidades ou doses contidas na embalagem é opcional em todos os produtos veterinários.

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