Questão 2062637

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 2062637

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Fábio, delegado de polícia, determinou, de ofício, a instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de roubo à residência de uma celebridade conhecida nas redes sociais. Ocorre que o dono da residência, que é pai da celebridade, ficou tenso ao ver nas redes sociais a notícia sobre o fato e resolveu requerer o arquivamento do inquérito para abafar o caso, evitando escândalos.

Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
o inquérito policial não pode ser instaurado de ofício pelo delegado de polícia.
Alternativa B:
o inquérito policial deve sempre ser instaurado pelo delegado de polícia.
Alternativa C:
o delegado de polícia, tomando conhecimento da prática de uma infração penal de ação penal pública condicionada à representação não deve instaurar o inquérito policial, ainda que tenha a vítima representado.
Alternativa D:
o delegado de polícia, tomando conhecimento da prática de uma infração penal de ação penal pública incondicionada deve instaurar, de ofício, o inquérito policial.
Alternativa E:
o inquérito deve ser arquivado, diante do requerimento do dono da residência.

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