Questão 2062564

Legislação de Trânsito · 2017

Questão

ID 2062564

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XV - das Infrações

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Notícias a respeito de acidentes de trânsito envolvendo ingestão de bebida alcoólica são comuns na mídia nacional. A respeito da Lei federal n^o 9.503/1997, é correto afirmar:

Alternativa A:
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada infração gravíssima.
Alternativa B:
Recusar-se a ser submetido à perícia médico-legal é considerado crime, estando o acusado sujeito à detenção.
Alternativa C:
A verificação de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool etílico é de competência exclusiva do Perito Médico Legista.
Alternativa D:
Alcoolemia acima de 0,3 decigramas de álcool por litro de sangue é considerada crime sujeito à reclusão.
Alternativa E:
Concentrações inferiores a 0,6 gramas de álcool por litro de ar alveolar estão dentro das margens de tolerância disciplinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito − Contran.

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