Questão 2062149

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 2062149

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2016 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Universidade Federal do Piauí

De acordo com a Lei Federal n° 6.766/79, os projetos de loteamentos, em seu memorial descritivo deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos, EXCETO:

Alternativa A:
A descrição sucinta do loteamento, com as suas características e a fixação da zona ou zonas de uso predominante.
Alternativa B:
As condições urbanísticas do loteamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções, além daquelas constantes das diretrizes fixadas.
Alternativa C:
A indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato de registro do loteamento.
Alternativa D:
A enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes no loteamento e adjacências.
Alternativa E:
A delimitação de áreas de preservação e as características, dimensões e localização das zonas de drenagem.