Questão
ID 2061859Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes
Ano: 2018 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Universidade Federal do Piauí
O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, regulamentado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, coincidem na previsão de:
I. Democratização das condições de permanência;
II. Redução das taxas de retenção e evasão;
III. Minimização dos efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
IV. Promoção da inclusão social pela educação;
V. Ampliação da mobilidade estudantil.