Questão 2061828

reparatória, pois possibilita que um grupo social tenha efetivo acesso ao direito universal à educação que, historicamente, lhe tem sido negado.

que direciona o gasto social para um público específico, selecionado conforme a maior necessidade e urgência, a fim de garantir que a ação do Estado atenda tão somente aos que mais necessitam.

de assistência social e, como definida no art. 203 da Constituição Federal de 1988, prestada a quem dela necessitar.

residual que se assenta numa concepção de justiça em que a proteção do Estado é um mero seguro contra as agruras imprevisíveis da vida.

que focaliza num grupo tendo em vista solucionar problemas específicos e, consequentemente, aumentar a eficiência.