Questão
ID 2060687Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS CE - Legislação Aplicada
Ano: 2024 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
A Portaria SEAS nº 004/2021 define evento como “ocorrência interna que obstrua o desenvolvimento regular da rotina de funcionamento do Centro Socioeducativo, comprometendo, mediata ou imediatamente, a sua segurança”. Considerando a classificação desses eventos, analise a seguinte situação:
Seis adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação danificaram parte dos materiais pedagógicos disponíveis para o trabalho dos socioeducadores e destruíram alguns equipamentos de patrimônio da Unidade. Além disso, observou-se que houve conflito entre adolescentes do grupo, protagonizando ofensas e agressões, sem resultar em lesão grave aos envolvidos.
O evento acima descrito é classificado como