Questão
ID 2060602Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Regulamenta a Execução das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente Que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis nos 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto
Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Para regular a convivência nas Unidades de
Medidas Socioeducativas, definem-se como critérios
normativos a Rotina Institucional e o Regulamento
Disciplinar. No que concerne à Rotina Institucional,
assinale a opção que NÃO é contemplada por esse
critério normativo.
Medidas Socioeducativas, definem-se como critérios
normativos a Rotina Institucional e o Regulamento
Disciplinar. No que concerne à Rotina Institucional,
assinale a opção que NÃO é contemplada por esse
critério normativo.