Questão
ID 2060579Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)
Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, a lacuna do seguinte dispositivo
legal: “Havendo motivo grave, poderá a autoridade
judiciária, ouvido o Ministério Público,
___________________¹, ___________________²,
até o julgamento definitivo da causa, ficando a
criança ou adolescente confiado a pessoa idônea,
mediante termo de responsabilidade”.
respectivamente, a lacuna do seguinte dispositivo
legal: “Havendo motivo grave, poderá a autoridade
judiciária, ouvido o Ministério Público,
___________________¹, ___________________²,
até o julgamento definitivo da causa, ficando a
criança ou adolescente confiado a pessoa idônea,
mediante termo de responsabilidade”.