Questão
ID 2060557Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)
Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
O órgão autônomo, essencial ao Sistema de
Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, mas que não tem envolvimento jurídico
com situações e problemas relacionados com
adolescentes que cometem atos infracionais é
denominado
Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, mas que não tem envolvimento jurídico
com situações e problemas relacionados com
adolescentes que cometem atos infracionais é
denominado