Questão 2060537

Direitos Humanos · 2017

Questão

ID 2060537

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação

Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

Considerando as fontes dos direitos humanos,
assinale a afirmação verdadeira.

Alternativa A: As fontes formais dos direitos humanos são os
fatos sociais e ideias que formam a convicção da
necessidade de proteger um valor entendido
como fundamental para a promoção da
dignidade humana.
Alternativa B: As fontes materiais dos direitos humanos são as
formas de expressão da norma jurídica que
consagra direitos inerentes à dignidade humana.
Em regra, correspondem às fontes do Direito em
geral e às do Direito Internacional Público.
Alternativa C: As fontes materiais são, mormente, os tratados
e acordos internacionais.
Alternativa D: As fontes formais dos direitos humanos são as
formas de expressão da norma jurídica que
consagra direitos inerentes à dignidade humana.
Em regra, correspondem às fontes do Direito em
geral e às do Direito Internacional Público.