Questão 2060535

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2060535

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

No que tange à adoção, é correto afirmar que

Alternativa A: é o instituto que atribui a condição de filho ao
adotado, com os mesmos direitos e deveres,
inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer
vínculo com pais e parentes, inclusive os
impedimentos matrimoniais.
Alternativa B: a guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa
da realização do estágio de convivência.
Alternativa C: a morte dos adotantes restabelece o poder
familiar dos pais naturais.
Alternativa D: em caso de adoção por pessoa ou casal
residente ou domiciliado fora do País, o estágio
de convivência, cumprido no território nacional,
será de, no mínimo, 30 (trinta) dias.