Questão 2060533

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2060533

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2017 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

No que diz respeito à assistência médica e
odontológica arrolada no Estatuto da Criança e do
Adolescente — ECA — (Lei Federal nº 8.069/90), é
correto afirmar que

Alternativa A: não é obrigatória a vacinação das crianças nos
casos recomendados pelas autoridades
sanitárias.
Alternativa B: a atenção odontológica à criança terá função
educativa protetiva e será prestada,
inicialmente, no sexto e no décimo segundo
anos de vida, com orientações sobre saúde
bucal.
Alternativa C: o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção
à saúde bucal das crianças e das gestantes, de
forma transversal, integral e intersetorial com as
demais linhas de cuidado direcionadas à mulher
e à criança.
Alternativa D: somente a criança com necessidade de cuidados
odontológicos especiais será atendida pelo
Sistema Único de Saúde.

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