Questão 2060448

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2060448

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade das Entidades Assistenciais, Relativas a Contribuição para a Seguridade Social

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes, acerca de imunidade e obrigação tributárias.



A imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos está condicionada à inexistência de contribuição por parte de seus beneficiários.
Alternativas da questão 2060448
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