Questão 2060192

Um órgão público pretende realizar processo licitatório para a construção de um posto de saúde comunitário, orçado em R\$ 350.000. O prazo de execução da obra será de 13 meses.

Tendo como referência esse caso hipotético, julgue os itens a seguir, considerando a legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia.

Tendo em vista o prazo de execução da referida obra, o contratado não pode indicar, previamente, no contrato, cláusula de reajuste de valor.