Questão 2060069

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2060069

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PGE PE

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE,
compete à(ao)

Alternativa A: Procuradoria Consultiva exercer o assessoramento jurídico no
âmbito das secretarias de Estado, inclusive em matéria
tributária.
Alternativa B: Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo redigir e opinar
sobre decretos, atos, ofícios e outros documentos que
dependam de assinatura do governador do estado.
Alternativa C: Corregedoria-Geral representar ao procurador-geral do estado
sobre providências reclamadas pelo interesse público
referentes à instituição.
Alternativa D: Procuradoria do Contencioso representar o estado de
Pernambuco e suas autarquias em juízo, inclusive em matéria
tributária.
Alternativa E: Conselho Superior instaurar, de ofício ou por determinação do
governador do estado ou do procurador-geral do estado,
sindicância e inquéritos administrativos contra os procuradores
do estado.